No próximo dia 27 de Outubro de 2015, o projeto do Simples Nacional vai a votação no Plenário do Senado Federal. Para a votação da Camara dos Deputados, muitas pessoas enviaram e-mails e tivemos sucesso na aprovação. Os deputados comentaram com os cervejeiros presentes na votação, que nunca tinham visto uma mobilização tão grande pela aprovação de um projeto. Vamos repetir isso com os senadores.
Temos um texto exemplo e a lista dos e-mails dos senadores. Envie o e-mail para todos os senadores e divulgue nas redes sociais. Contamos com o apoio de todos.
Olá Senador,
Venho por meio desta carta demonstrar meu apoio a inclusão das Microcervejarias no regime tributário do Simples na Votação que acontecerá no Plenário do Senado Federal do Brasil no 27 de Outubro de 2015.
O objetivo deste projeto é dar a mesma oportunidade a todos os setores da economia, independente da faixa de atuação da empresa. A cobrança de impostos será feita sobre o faturamento, criando um caminho mais suave para empresas de todos os setores crescerem de maneira mais saudável.
O setor cervejeiro tem uma carga tributária de cerca de 60%. Um produto de uma Microcervejaria no Paraná que custa R$ 5 chega ao varejista a R$ 11,72, ou seja, com 57,34% de impostos. Grandes Cervejarias acabam por conseguir isenções destes impostos por convênios específicos e incentivos que as Microcervejarias não têm acesso.
O perfil das Microcervejarias no Brasil é de micro e pequenas empresas que distribuem a maioria da sua produção localmente, gerando empregos e renda em torno delas. São empresas nas quais o dono está diretamente envolvido com o dia-a-dia da fábrica: trabalhando na produção, carregando barris, cuidando do financeiro, compras, vendas, pagamento de impostos (que seria simplificado), etc. Sendo assim, é uma empresa que deve entrar no Simples, pois se enquadra perfeitamente na definição de Micro e Pequenas Empresas que o governo estabeleceu. É importante ressaltar que as pequenas cervejarias regionais e as Microcervejarias empregam 15 vezes mais em relação às grandes cervejarias
As cervejas das Microcervejarias Brasileiras vem conquistando cada vez mais fãs pelo mundo afora. Temos cervejas premiadas e admiradas em concursos nacionais e internacionais. Para isso, utilizamos ingredientes com alto valor agregado e fazendo pequenas produções. Com a alta carga tributária as Microcervejarias não conseguem competir com as Gigantes do setor e a última mudança na legislação aumentou ainda mais o valor dos impostos a serem pagos, praticamente inviabilizando as micro e pequenas empresas neste setor.
Os prêmios acima citados incentivam o turismo, onde brasileiros e estrangeiros vem visitar as Microcervejarias, fortalecendo a atividade economica local.
Também pregamos o consumo consciente e responsável. Temos um movimento chamado “Beba Menos, Beba Melhor” que incentiva as pessoas a tomarem cerveja com mais qualidade e em menor quantidade.
Ao incluir as Microcervejarias no SIMPLES iremos incentivar um setor que tem levado o nome do Brasil para o mundo, que incentiva ao consumo responsável e saúdável do álcool, que gera empregos e riqueza ao país.
Obrigado,
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